Tipo
Artigo de revista
Autor
Sarai, Leandro
Título
Notas gerais e críticas sobre o regime dos bens públicos
Data
2014, 2013, 2012
Ementa

Sumário:Premissas metodológicas -- Conceituação -- Classificação -- Afetação e desafetação -- Características -- Aquisição de bens pelos entes públicos -- Uso dos bens públicos -- Retirada do bem da esfera jurídica do ente público.

Classificação (CDDir)
341.341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Bens Públicos [ 341.341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 3, n. 25, p. 1436–1453, out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD
 
2014
Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central
   Imprenta: Brasília, Banco Central do Brasil, 2008.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 8, n. 1, p. 103–136, jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN
 
2012
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 28, n. 6, p. 664–682, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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