Tipo
Artigo de revista
Título
Recursos especiais repetitivos
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:Recursos representativos com fundamento em idêntica questão de direito a teor da lei -- A manifestação de pessoas, órgãos ou entidades com interesse na controvérsia -- Reexame pelo tribunal de origem dos recursos especiais sobrestados quando o acórdão recorrido divergir da orientação do STJ -- Desistência do recurso especial após o início do procedimento de julgamento com base na Lei 11.672/2008 -- Acordo no recurso especial após o início do procedimento de julgamento com base na lei 11.672/2008 -- Efeito persuasivo ou vinculante? -- Recursos cabíveis das decisões oriundas do processamento dos recursos repetitivos.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012, 2011
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 212, p. 165–182, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Referência: v. 36, n. 191, p. 161–186, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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