Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., O princípio da correlação aplicado ao processo civil e ao processo penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia

Título

O princípio da correlação aplicado ao processo civil e ao processo penal

Data

2012

Ementa

Sumário:Princípios da inércia e da indeclinabilidade da jurisdição -- Pedido e peça acusatória -- Fato e direito supervenientes -- Emendatio libelli e mutatio libelli -- Vícios de correlação entre a sentença e o pedido ou peça acusatória.

Classificação (CDDir)

341.4631

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 37, n. 211, p. 391–416, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD