Tipo
Artigo de revista
Título
Ministério público e acessibilidade
Data
2012
Ementa
Sumário:Acessibilidade : mecanismo assecuratório da igualdade -- A Comissão de Acessibilidade do Ministério Público do Estado de Minas Gerais -- Ações para o membro ou servidor -- Ações para o público.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista jurídica de jure
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
Biblioteca Digital
Revista jurídica de jureBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011.
2023-01-29T00:42:30.000Z [ 9588391 ]