Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato coletivo
Data
2012
Ementa

Sumário:Os tipos de contratos coletivos. Contrato coletivo corporativo. Contrato coletivo previsto pelo art. 39 da Constituição e o previsto pelo Decreto legislativo n. 741, de 1959. Contrato coletivo de direito comum -- A concertação -- As características do contrato coletivo de direito comum à luz das regras fixadas -- As ulteriores funções do contrato coletivo e em particular a delegação legislativa -- Contratos coletivos delegados ou regulamento -- Conteúdo do contrato coletivo -- Duração do contrato -- Sucessão de contratos coletivos -- Contratos coletivos de diversos níveis -- Eficácia subjetiva dos contratos coletivos -- Extensão aos empregados não sindicalizados -- Tutela penal na conduta antissindical -- Trabalho doméstico.

Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 40, p. 215–234, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

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