Tributação de dividendos e liberdade de estabelecimento no âmbito da Comunidade Europeia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mayer, Pollyana Vilar

Título

Tributação de dividendos e liberdade de estabelecimento no âmbito da Comunidade Europeia

Data

2012

Ementa

Sumário:Tratado para evitar a dupla tributação entre França e Holanda (16.03.1973) -- Decisão da Corte Europeia de Justiça -- Relevância da decisão para Europa -- Caso Denkavit e caso Amurta.

Classificação (CDDir)

341.39103

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Bitributação [ 341.39103 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista tributária das Américas
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.

   Referência: v. 3, n. 5, p. 423–436, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ