Tipo
Artigo de revista
Título
Da estrutura à função no planejamento tributário
Data
2012
Ementa

Sumário:A relação entre direito privado e direito tributário -- Da estrutura à função : entre a forma e a substância nos negócios jurídicos -- Segurança jurídica e formalismo no direito tributário.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista tributária das Américas
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 253–273, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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