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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Magalhães, Breno Baía
Título
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
Data
2012
Ementa
Sumário:
As considerações do STF acerca da natureza subjetiva ou objetiva da reclamação.
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2012
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 37, n. 210, p. 399–424, ago., 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2023-01-29T00:42:15.000Z [ 9587716 ]