Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho, Fabiano
Título
Impugnação ao cumprimento da sentença, excesso de execução e compensação
Data
2012
Ementa

Sumário:Parecer : Da impugnação por excesso de execução. Da alegação de compensação. Ausência de causa na impugnação deduzida a título de compensação. O caráter superveniente da compensação na fase de impugnação ao cumprimento da sentença. Impossibilidade de compensação : ausência dos requisitos materiais.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 210, p. 381–396, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:42:15.000Z [ 9587710 ]