Tipo
Artigo de revista
Título
A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Data
2012
Ementa

Sumário:A função da CNDT em face da constituição -- Regulamentação da CNDT pelo Tribunal Superior do Trabalho -- A apresentação da CNDT no curso da execução contratual -- A exigência da CNDT pelo oficial do registro de imóveis.

Classificação (CDDir)
341.411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 280, p. 43–59, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Revista JML de licitações e contratos: RJML
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Descrição Física: 57 v.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 3–13, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2012
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 11, n. 128, p. 9–17, ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2012
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 25, n. 12, p. 1123–1134, dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD

2023-01-29T00:42:12.000Z [ 9587625 ]