Tipo
Artigo de revista
Título
O termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =
Data
2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a prescrição no direito da Alemanha, Argentina, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:O termo inicial do termo inicial da prescrição no direito comparado : Direito alemão. Direito argentino. Direito espanhol. Direito francês. Direito italiano. Direito português -- Repensando o termo inicial da prescrição -- Questões processuais e materiais na ação de sonegação. Conceito e hipóteses de sonegação e a natureza da ação de sonegados. Pessoas que podem cometer a sonegação. Sanção para o sonegador. Legitimidade. Litisconsórcio. O requisito essencial para o sucesso da ação de sonegação: o dolo. Desaparecimento ou alienação do bem sonegado. Efeitos da sentença. Providências de urgência que podem ser tomadas. Momento em que já se pode configurar a sonegação e devolução voluntária. Prazo prescricional e o seu termo inicial. Despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
   Referência: v. 14, n. 30, p. 67–107, out./nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2012
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 108, n. 415, p. 239–276, jan./jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM

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