Tipo
Artigo de revista
Título
Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações de iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidade
Data
2012
Ementa

Sumário:Algumas alternativas à globalização contemporânea e o papel regulador do Estado -- A decisão de consumir -- A ética na oferta publicitária na influência do consumidor.

Classificação (CDDir)
341.277
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 6, n. 21, p. 221–239, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:22:12.000Z [ 8923941 ]