Tipo
Artigo de revista
Título
A síndrome da alienação parental (SAP) sob a perspectiva dos regimes de guarda de menores
Data
2012
Ementa

Sumário:Da guarda dos filhos : A guarda como atributo do poder familiar : Das modalidades de guarda. Guarda comum, fática e unilateral : Guarda alternada e aninhamento. Guarda compartilhada -- A síndrome da alienação parental no cenário atual: Instrumento legal a Lei nº 12.318, de 2010, e sua efetividade : A guarda compartilhada como remédio jurídico.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 60, n. 417, p. 9–32, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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