Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Data
2012
Ementa

Sumário:Princípio da proporcionalidade e efetividade do processo -- Princípio da proporcionalidade e efetividade da execução civil : cotejo entre os art. 612 e 620 do CPC : aplicação desses princípios ao instituto de desconsideração da personalidade jurídica -- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no projeto de um novo código de processo civil.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 209, p. 375–394, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:41:53.000Z [ 9586919 ]