Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à lei do motorista
Data
2012
Ementa

Sumário:Uma nova profissão? -- Direitos dos motoristas -- Deveres dos motoristas: preocupação ética profissional -- Duração do trabalho: preocupação contratual. Motoristas de carga e de passageiros. Motoristas de carga -- Normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 183, p. 6676–6698, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:22:10.000Z [ 8923570 ]