Tipo
Artigo de revista
Título
Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005
Data
2012
Ementa

Sumário:Alimentos e direitos fundamentais -- A execução de alimentos após a Lei 11.232/2005 : Alimentos pleiteados apenas pela fase de cumprimento de sentença. Alimentos pleiteados pela execução autônoma (manutenção do sistema anterior). Alimentos pleiteados pela via de cumprimento da sentença e via executiva autônoma -- A competência na execução de alimentos -- Da defesa do executado.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 208, p. 171–201, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:41:47.000Z [ 9586677 ]