Tipo
Artigo de revista
Título
O Artigo 421 do Código Civil de 2002 como instrumento autônomo de Revisão dos Contratos e Matriz de validade dos demais instrumentos previstos no Código Civil
Data
2012
Ementa

Sumário:Evolução histórica do direito de contratar a partir da Revolução Francesa -- O Código Civil de 2002, as cláusulas gerais, a função social dos contratos e a autonomia privada.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 87–147, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:41:35.000Z [ 9586202 ]