Tipo
Artigo de revista
Título
Primeira leitura da lei do aviso-prévio proporcional
Data
2012
Ementa

Sumário:Elementos do dispositivo -- Aplicação aos domésticos -- Proporcionalidade -- Afastamento e contagem do tempo de serviço -- Aplicação da nova lei no tempo -- Ausência para procurar novo emprego -- Concomitância entre a nova lei e cláusulas convencionais -- Manutenção da jurisprudência dominante

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 78, n. 1, p. 186–198, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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