Tipo
Artigo de revista
Título
Da (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação"
Data
2012
Ementa

Sumário:Das contribuições vertidas após a aposentadoria -- Da opção perpetrada pelo segurado : receber menos por mais tempo -- Do ato jurídico perfeito -- Da natureza meramente tributária das contribuições vertidas pelos aposentados que retornam à atividade -- Da necessidade de devolução dos valores recebidos.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 7–20, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:41:31.000Z [ 9585977 ]