Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade de antecipação terapêutica da gestação nos casos de anencefalia
Data
2012
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia no direito do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 8, n. 43, p. 63–94, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2020-10-03T05:22:04.000Z [ 8922691 ]