Tipo
Artigo de revista
Título
Predicados da súmula vinculante
Data
2012
Ementa

Sumário:Eficácia da súmula vinculante e outros desdobramentos -- Ação de reclamação como corolário do respeito ao enunciado de súmula vinculante : Reclamação e a garantia da autoridade das decisões dos Tribunais Superiores - STF e STJ.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 207, p. 25–42, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:41:31.000Z [ 9585961 ]