Tipo
Artigo de revista
Título
Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
Data
2012
Ementa

Sumário:Sentença de improcedência em ação declaratória negativa -- Dever de prestar como inerente à relação jurídica -- A tutela da posição jurídica do demandado como decorrência natural da sentença de improcedência, independentemente de reconvenção.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 208, p. 13–21, jun., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:41:30.000Z [ 9585941 ]