Tipo
Artigo de revista
Título
O "passe" no futebol brasileiro
Data
2012
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 79–82, abr./maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a profissão de atleta de futebol, disciplina sua participação nas partidas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a competência do Conselho Nacional de Deportos e a disciplina das atividades desportivas, e dá outras providências.
 
 
Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais.

2020-10-03T05:22:04.000Z [ 8922536 ]