Sumário:Princípios constitucionais em direito ambiental -- O regime de competências ambientais na Constituição Federal de 1988 - - Classificação dos ramos do direito ambiental -- Meio ambiente artificial -- Meio ambiente cultural -- Conjunto urbanos de valor histórico -- Estudo de caso : São Luís : patrimônio cultural da humanidade e a degradação causada pela poluição visual.