Tipo
Artigo de revista
Autor
Leoncy, Léo Ferreira
Título
Controle abstrato de constitucionalidade estadual
Data
2012
Ementa

Sumário:Breve histórico do controle abstrato de constitucionalidade estadual no Brasil -- Elementos do controle abstrato de constitucionalidade estadual : Tribunal competente. Sujeitos legitimados. Objeto de controle. Parâmetro de controle. Eficácia das decisões.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 37, n. 206, p. 191–203, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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