Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lamy, Eduardo de Avelar, 1977

Título

A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos

Data

2012

Ementa

Sumário:Os direitos individuais homogêneos : A recepção da litigiosidade de massa pelo ordenamento jurídico brasileiro -- A legitimidade ativa na tutela coletiva : O controle ope judicis da representatividade adequada.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 37, n. 206, p. 167–190, abr., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD