Tipo
Artigo de revista
Título
Os tributos ambientais
Data
2012
Ementa

Sumário:O princípio do poluidor-pagador -- Princípios que delimitam a tributação do meio ambiente -- Imposto da União -- O imposto sobre produtos industrializados (IPI) -- O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) -- O imposto de renda (IR) -- Imposto dos Estados e Distrito Federal -- O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) -- O imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA -- Os impostos dos municípios -- O imposto sobre serviços (ISS) -- O imposto predial e territorial urbano (ITPU) -- Os tributos de competência comum.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 8, n. 29, p. 281–292, jan./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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