Tipo
Artigo de revista
Título
Registro de voz e imagem
Data
2012
Ementa

Sumário:Breve explanação sobre a Lei 5/2002 -- Comentário à Lei 5/2002 no que tange ao art. 6.º (do registro de voz e imagem) -- Pressupostos para a utilização do art. 6.º -- Formalidades -- Nulidades -- Sobre o registro de voz e imagem -- Perspectivas futuras.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 101, n. 917, p. 311–327, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:41:01.000Z [ 9584517 ]