Tipo
Artigo de revista
Título
Lavagem de dinheiro
Data
2012
Ementa

Sumário:Histórico da lavagem -- Conceito e finalidade da lavagem de dinheiro -- Lei de lavagem e seu bem jurídico tutelado -- Bem jurídico do crime antecedente -- Ordem econômica e sistema financeiro -- Segurança interna -- Administração da justiça -- Pretensão de confisco do produto de crime -- Pluralidade de bens jurídicos -- Ausência de bem jurídico -- A saída utilitarista.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Síntese de direito penal e processual penal. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 11, n. 72, p. 43–61, fev./mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM
 
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 60, n. 413, p. 115–134, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2019-03-21T00:12:13.000Z [ 8340347 ]