Tipo
Artigo de revista
Título
Direito penal (d)e guerra
Data
2012
Ementa

Sumário:1. Considerações introdutórias -- 2. Direito penal e guerra: (in)distinção conceitual? -- 3. Direito penal (d)e guerra: notas características: 3.1 O retorno (vindicativo) da vítima; 3.2 O legislador cool e a politização do Direito Penal ; 3.3 A criminologia do fim da história e a derrocada do ideal da reabilitação; 3.4 A antecipação do risco (ou o Direito Penal) no pretérito imperfeito do subjuntivo); 3.5 A flexibilização/supressão das garantias e a busca pelas provas indiscutíveis -- 4. Considerações finais -- 5. Referências.

Classificação (CDDir)
341.75
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 101, n. 915, p. 249–275, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:40:33.000Z [ 9583319 ]