Sumário:Aviso-prévio proporcional : natureza jurídica e conformação fática -- Implementação prática da proporcionalidade -- Aspectos polêmicos sobre a proporcionalidade do aviso-prévio: Retroatividade dos efeitos da lei nova. Proporcionalidade casuística. Indenização ou concessão parcial do aviso-prévio. Aplicabilidade da regra do artigo 488 da CLT. Inaplicabilidade da proporcionalidade aos casos de demissão (ruptura por iniciativa do empregado).