Tipo
Artigo de revista
Título
O "novo" aviso-prévio proporcional
Data
2012
Ementa

Sumário:Aviso-prévio proporcional : natureza jurídica e conformação fática -- Implementação prática da proporcionalidade -- Aspectos polêmicos sobre a proporcionalidade do aviso-prévio: Retroatividade dos efeitos da lei nova. Proporcionalidade casuística. Indenização ou concessão parcial do aviso-prévio. Aplicabilidade da regra do artigo 488 da CLT. Inaplicabilidade da proporcionalidade aos casos de demissão (ruptura por iniciativa do empregado).

Classificação (CDDir)
342.6529
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Aviso prévio [ 342.6529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 5, p. 163–159, mar., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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