Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral ao meio ambiente
Data
2012
Ementa

Sumário:A expressão dano moral ambiental -- O nascimento do conceito de dano moral ao meio ambiente -- A questão da responsabilidade penal da pessoa jurídica como fundamento da reparação -- A ofensa moral ao meio ambiente -- O atual entendimento do STJ.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 101, n. 915, p. 77–98, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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