Tipo
Artigo de revista
Título
Uma análise das possibilidades e limites das reformas processuais na perspectiva da garantia do acesso à justiça
Data
2012
Ementa

Sumário:Do acesso à justiça -- Das alterações do Código de Processo Civil em busca da efetividade -- A ampliação dos poderes do Magistrado -- Da crítica da doutrina quanto ao método adotado pelo legislador -- Dos diversoso fatores que devem ser considerados -- Da ausência de estatísticas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 60, n. 411, p. 73–92, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:40:14.000Z [ 9582474 ]