Tipo
Artigo de revista
Título
A mutação constitucional da inafiançabilidade =
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:A dignidade constitucional da inafiançabilidade -- A inafiançabilidade no Código de processo penal de 1941 -- Natureza original da inafiançabilidade : presunção de periculosidade contra o réu -- A Lei Fleury e a putrefação da fiança -- A inafiançabilidade não é igual a ela mesma : divisão de uma proibição conforme a fonte -- A balbúrdia legal e jurisprudencial -- Mais problemas jurisprudenciais : a prisão obrigatória e a motivação das decisões judiciais -- Ressurreição da fiança e mutação constitucional da inafiançabilidade.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 62–81, out./nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 24, n. 587, p. 9–16, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

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