Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusulas pétreas expandidas
Data
2012, 2010
Ementa

Sumário:Voto - princípio democrático -- Pacto federativo - manutenção da autonomia da federação, mesmo em constituições continentais. (formação do constitucionalismo de multiníveis) -- Separação de poderes - freios, contrapesos e tendências neoconstitucionais -- Direitos e garantias individuais - a todos os direitos fundamentais (explícitos, implícitos e de tratados).

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 217–232, jul./set., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 92, p. 87–102, jul./set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:37:16.000Z [ 9575286 ]