Tipo
Artigo de revista
Título
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese licitações, contratos e convênios
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 7–25, abr./maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2011
Revista Síntese responsabilidade pública
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 11–29, abr./maio., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Revista JML de licitações e contratos: RJML
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Referência: v. 5, n. 21, p. 5–20, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2011
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 10, n. 112, p. 7–20, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2011
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 24, n. 8, p. 747–764, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:11.000Z [ 8913528 ]