Tipo
Artigo de revista
Título
Constituição, democracia e supremacia judicial
Data
2017, 2013, 2011, 2009
Ementa

Resumo:"O presente estudo procura analisar as relações entre o direito e a política nas democracias contemporâneas, com ênfase no caso brasileiro. O artigo se divide em três partes. A primeira se dedica ao exame da ascensão institucional do Poder Judiciário e procura refletir sobre fenômenos como a judicialização e o ativismo judicial. A segunda parte retoma a concepção tradicional sobre a relação entre direito e política, que idealiza uma separação absoluta entre essas esferas, como conseqüência da independência do Judiciário, das garantias da magistratura e da vinculação ao direito. Como esse completo isolamento entre ambas esferas não é possível de se realizar, a terceira parte analisa o modelo real das relações entre direito e política. Constata-se, então, que a complexidade da atividade de interpretação constitucional acaba trazendo à tona elementos extrajurídicos que motivam e influenciam as decisões judiciais, especialmente nos casos difíceis. Assim, se, por um lado, o direito pode e deve ter uma vigorosa pretensão de autonomia em relação à política, por outro, essa autonomia será sempre relativa. O reconhecimento desse fato não diminui o direito, mas permite que se lide de maneira mais madura e consciente com o fenômeno político."

Sumário:A ascensão institucional do Judiciário -- Direito e política: a concepção tradicional -- Direito e política: o modelo real -- Conclusão - Entre a razão e a vontade.

Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Juris Plenum: direito administrativo
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
   Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
   Referência: v. 4, n. 15, p. 120–156, set., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2011
Atualidades jurídicas: revista do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2011.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 47–88, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ
 
2011, 2009
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 21, p. 83–122, jan./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
   Referência: n. 16, p. 3–42, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 12, p. 661–714, nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2013
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 49, p. 187–224, jul./set., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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