Tipo
Artigo de revista
Título
A propriedade fiduciária no direito brasileiro
Data
2012, 2011, 2010
Ementa

Sumário:"O todo sem a parte não é o todo / A parte sem o todo não é a parte" -- A parte que não se encaixa no todo -- Aquilo que é comum às partes e ao todo -- Fidúcia -- Segurança -- "Mas se a parte faz o todo, sendo parte / Não se diga que é parte, sendo todo".

Classificação (CDDir)
342.1485
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato bancário [ 342.1485 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito imobiliário. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 102–115, mar./abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2010
Revista jurídica empresarial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2008.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 145–162, maio/jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TJD,  TST
 
2010
Revista da Emerj. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 51, p. 129–147, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: comercial, civil e outros. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 17, p. 639–633, 1. quinz. set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2010
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: v. ; 24 cm.
   Referência: v. 106, n. 408, p. 577–591, mar./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência. --Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2019-03-21T00:10:57.000Z [ 8326846 ]