Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas
Data
2011
Ementa

Sumário:Situação anterior, alteração jurisprudencial, regra geral, vício de consentimento não se presume -- Acumulação de proventos do INSS e remuneração X decisão do STF na ADI n. 1.770 -- Aposentadoria previdenciária e vacância -- Servidor público celetista estável, formalidade do art. 500 da CLT, presunção de vício de vontade -- Servidor celetista, aplicabilidade do limite de 70 anos de idade -- Percepção de complementação de aposentadoria, presunção de interesse do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho -- Novo entendimento jurisprudencial X vantagens criadas em, regulamento empresarial no regime anterior.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 41, p. 49–64, set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 14, n. 88, p. 197–212, jul./ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 10, p. 1201–1208, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 35, n. 368, p. 627–637, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
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