Tipo
Artigo de revista
Título
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:Liberdades na filosofia, na sociologia do direito, na economia e no direito -- A igualdade e as liberdades simbólicas no Brasil -- Normas de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada -- Normas de eficácia contida -- Normas de eficácia limitada -- A interpretação da norma outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho -- A hermenêutica jurídica constitucional frente aos privilégios -- O trabalho degradante como restrição das liberdades fundamentais.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 264, p. 71–89, jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2011
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 7, n. 35, p. 71–90, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2012
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 29, n. 1453, p. 4–12, nov., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN
 
2011
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 17, n. 5, p. 4–13, maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 8, p. 938–947, ago., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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