Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construção
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:Cooperativismo: reação solidária ao individualismo jurídico -- Cooperativas de produção e cooperativas de consumo -- Cooperativas habitacionais por solidariedade social e a defesa do adquirente de bens imóveis em construção -- Cooperativas habitacionais por fornecimento de produtos e serviços, práticas e cláusulas abusivas.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 203–228, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 31, n. 114, p. 137–151, dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2012
Revista da Academia Paulista de Direito
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1972-1974, São Paulo, Fiuza, 2011-.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 205–231, jul./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:58.000Z [ 8921647 ]