Tipo
Artigo de revista
Título
A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé
Data
2014, 2012, 2011
Ementa

Sumário:A relação da teoria geral dos contratos com os diversos ramos do direito -- A relação da teoria geral dos contratos com o direito do trabalho -- A extinção da cláusula penal nos contratos de trabalho dos atletas profissionais e a criação das cláusulas indenizatórias e compensatórias.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 27–46, ago./set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN
 
2014
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 24, n. 296, p. 26–43, fev., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 1, p. 39–31, jan., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:44.000Z [ 8919254 ]