Tipo
Artigo de revista
Título
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul =
Data
2013, 2011
Ementa

Sumário:Pt. 1. Caso CCT 51/06 (MEC for Education: Kwazulu-Natal and others vs Pilay) -- Pt. 2. Caso CCT 83/08 (Hassam vs. Jacobs N.O. and others).

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 25, n. 47, p. 7–13, 21 nov., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2011
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 13, n. 25, p. 11–58, jan./jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 107, n. 414, p. 151–188, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Publicação: Texto - Espanhol

 
2013
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 17, p. 375–417, 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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