Tipo
Artigo de revista
Título
Os limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The limits to the disclosure of journalistic source(s) in the light of the jurisprudence of the european court of human rights
Data
2011
Ementa

Sumário:O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) -- O sigilo da(s) fonte(s) como desdobramento da liberdade de expressão -- Os critérios empregados pelo TEDH -- Para avaliar se houve indevida relativização do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s) -- O critério da prescrição por lei -- O critério da finalidade legítima - - O critério da necessidade.

Classificação (CDDir)
341.2727
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 25, n. 26, p. 11–12, 27 jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2011
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 13, n. 26, p. 55–98, jul./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2011
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 107, n. 413, p. 153–186, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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