Tipo
Artigo de revista
Título
A igualdade jurídica do trabalhador fronteiriço
Data
2011
Ementa

Sumário:Aspectos históricos do trabalho fronteiriço -- Conceito e contextualização do trabalhador fronteiriço. Fronteiriço e trabalhador fronteiriço. Contexto sociolaboral da região fronteiriça. Diferenciação entre faixa de fronteira e região fronteiriça. As cidades-gêmeas. Dados populacionais da faixa de fronteira do Brasil e das cidades-gêmeas -- O processo de admissão do trabalhador fronteiriço -- Proteção do trabalhador fronteiriço na Constituição Federal e na CLT -- Direitos dos trabalhadores fronteiriços no Mercosul. Acordos bilaterais sobre trabalhadores fronteiriços. Acordo Brasil-Uruguai sobre os fronteiriços. Acordo Brasil-Argentina sobre as localidades vinculadas. Acordo Brasil-Bolívia sobre os fronteiriços. A inexistência de Acordo Internacional entre Brasil e Paraguai sobre os trabalhadores fronteiriços -- A atual tutela jurisdicional do trabalhador fronteiriço -- Seguridade social do trabalhador fronteiriço -- Projeto de lei do novo estatuto do estrangeiro.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 22, n. 262, p. 55–83, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2011
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 7, n. 35, p. 17–44, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2011
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 75, n. 4, p. 395–408, abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:37:46.000Z [ 9576664 ]