Tipo
Artigo de revista
Título
O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da polícia federal
Data
2014, 2011
Ementa

Resumo:"Propõe debater a relação entre o resultado das investigações iniciadas para apuração de divulgação de material de conteúdo preconceituoso ou racista - o arquivamento e desclassificação na justiça da maioria das investigações desta natureza iniciadas pela Polícia Federal - e a ideologia da democracia racial no Brasil".

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista brasileira de ciências policiais
   Imprenta: Brasília, Academia Nacional de Polícia, 2010.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 73–94, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2014
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 26, n. 7/8, p. 11–24, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.
 
 
Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

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