Tipo
Artigo de revista
Título
O juiz das garantias
Data
2011
Ementa

Resumo:Estudo comparado da proposta de criação do juiz das garantias na legislação processual penal para a América Latina, Chile, Itália e Brasil.

Sumário:1. O sistema acusatório e o projeto -- A legislação estrangeira: Código modelo para a América Latina. Código de processo penal chileno. Código de Processo Penal italiano. Aspectos comuns da legislação referida -- Análise do projeto.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 10, n. 43, p. 99–115, out./dez., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ
 
2011
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 31, n. 113, p. 101–111, set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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