Tipo
Artigo de revista
Título
O artigo 94 da Lei nº 9.615/1998 foi alterado pela Lei nº 12.395/2011
Data
2012, 2011
Ementa

Sumário:Breve histórico -- Princípios da legislação esportiva -- A caracterização do atleta profissional, independente da modalidade praticada, e aplicação subsidiária da CLT -- Relato de casos práticos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 36–53, dez./jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2012
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 20, p. 616–608, out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

2020-10-03T05:21:48.000Z [ 8919909 ]