Tipo
Artigo de revista
Título
Competência da justiça do trabalho
Data
2011
Ementa

Sumário:pt. 1. Da competência material da Justiça do Trabalho -- Da competência para processar e julgar -- Da relação jurídica de trabalho -- A Emenda Constitucional n. 45/04 -- Entendimento acerca da relação de trabalho -- A relação jurídica de trabalho: conceito e amplitude -- pt. 2. A relação de trabalho inserida na competência da justiça do trabalho -- Da relação de consumo.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 17, n. 10, p. 12–16, out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:21:35.000Z [ 8917617 ]