Tipo
Artigo de revista
Título
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador
Data
2011
Ementa

Sumário:Conceito de meio ambiente : considerações genéricas -- Conceito econômico de meio ambiente -- Conceito jurídico de meio ambiente -- Ética ambiental -- Princípios gerais : responsabilidade objetiva do empregador -- Meio ambiente do trabalho : abrangência do tema -- Proteção jurídica -- Ação civil pública -- Ação civil pública trabalhista : cabimento -- Competência da Justiça do trabalho -- Competência hierárquica ou funcional -- Legitimidade ativa -- Legitimidade passiva -- objeto da demanda -- Cautelar e antecipação da tutela -- Demanda com pedido cominatório : astreintes -- Termo de ajuste de conduta -- Condenação em dinheiro : FAT, FDD ou FUNGET? -- Remessa de peças ao Ministério Público -- Outros instrumentos jurídicos de proteção -- O nexo de causalidade do Burnout e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 175, p. 6291–6334, set., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2011
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 44, n. 86, p. 15–72, jan./jun., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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